
O Centro Cultural José Bonifácio, que será recuperado, é voltado para a pesquisa e a preservação da cultura afro-descendente (Foto: Lilian Quaino/G1)
O programa Porto Maravilha Cultural, parte do projeto Porto Maravilha, de revitalização da Zona Portuária do Rio, lança nesta quarta-feira (31) o edital de licitação para a reforma do Centro Cultural José Bonifácio, interditado pela Defesa Civil desde maio passado por causa das precárias condições de suas grades. O casarão da Rua Pedro Ernesto, na Gamboa, foi inaugurado em 1876 para ser uma das primeiras escolas públicas do país para meninos e meninas.
Em 1983, passou por uma reforma e se tornou, com suas 25 salas, a sede do Centro Cultural José Bonifácio, voltado para a pesquisa e preservação da cultura afro-descendente, oferecendo à comunidade um importante com acervo bibliográfico, de fotos, pinturas e esculturas, além de cursos e apresentações de peças e shows de música e dança.
A reforma deverá durar dez meses e custará em torno de R$ 1,8 milhão. O presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (Cdurp), engenheiro Jorge Arraes, disse que numa avaliação rápida que fez pôde perceber que o prédio, com suas escadarias e assoalhos de madeira e pilares e gradis de ferro, está em condições razoáveis, mas precisa de especial atenção ao telhado, à impermeabilização e ao revestimento.
Cepacs
Jorge Arraes explica que no projeto Porto Maravilha não entram recursos públicos. A moeda do programa são os Cepacs, sigla para Certificados de Potencial Adicional Construtivo. A prefeitura autorizou a construção na área de edifícios maiores do que os limites atuais, com exceção de construções tombadas pelo patrimônio cultural e das destinadas ao serviço público, e sempre respeitando o gabarito relativo ao número de andares, que pode ser de 20, 30 e 40, de acordo com a região.
Em junho passado, a Caixa Econômica Federal arrecadou em leilão um lote único de Cepacs no valor de R$ 3,5 bilhões, formando um fundo imobiliário administrado pelo FGTS. Os interessados em construir um empreendimento na área do Porto Maravilha apresentam seus projetos à prefeitura e compram do fundo os Cepacs relativos à dimensão pretendida pela obra.

O Centro Cultural José Bonifácio está sendo beneficiado pelo dispositivo da lei que criou o projeto Porto Maravilha, que diz que 3% dos recursos obtidos com os Cepacs têm que ser destinados à recuperação e preservação do patrimônio cultural da região. Os primeiros beneficiados foram os galpões da Gamboa, antigos galpões ferroviários, com 3.600 m² cada, que estão sendo recuperados para serem destinados a atividades culturais a um custo de R$ 8 milhões.
'Queremos que os moradores fiquem'
Arraes contou que projetos de cinco edifícios comerciais aprovados na prefeitura geraram uma demanda de 200 mil Cepacs, num total estimado de R$ 100 milhões. Os contratos, disse ele, deverão ser concretizados em breve.
O engenheiro diz que esses prédios são de alto padrão, mas também já existem projetos residenciais aprovados na prefeitura. Para ele, o projeto Porto Maravilha quer não só manter os tradicionais e antigos moradores em seus bairros como trazer muitos novos habitantes.
A meta é aumentar a população da região de 22 mil para cem mil habitantes em dez anos.
“Queremos que os moradores fiquem”, disse.
'Bairros com vida própria'
Para Arraes, a Zona Portuária do Rio deverá ter uma cara mais parecida com os portos da Cidade do Cabo, na África do Sul, e de Barcelona, na Espanha, onde se misturam residências, restaurantes, lojas e escritórios. E menos com o argentino Porto Madero que, apesar de seus restaurantes e hotéis, segundo ele “não gera vida”, atraindo mais turistas que moradores.
“Os bairros da zona portuária têm vida própria; são marcos da história da cidade desde o início da colonização. A região vai ser modernizada mas sua identidade será preservada. E as mudanças beneficiarão os moradores da região”, diz Arraes.
A área terá 17 quilômetros de ciclovias e 15 mil árvores serão plantadas para atende à meta de aumentar a área verde de 2,4% para 10,9%.

Respeito ao meio ambiente
Quem quiser construir no área do Porto Maravilha tem que assumir um compromisso com o meio ambiente e a sustentabilidade.
“Os prédios terão de ficar a 30 metros de distância um do outro, e daremos muito valor ao paisagismo do empreendimento”, diz Arraes.
Segundo o projeto, os novos prédios deverão ter condições de reaproveitar águas pluviais, deverão instalar equipamentos para captação de energia solar, usar somente madeira certificada, utiliza ao máximo a ventilação e a iluminação natural e até facilitar o uso de bicicletas.
Fibra ótica
O projeto Porto Maravilha pretende ainda substituir a rede aérea de telecomunicações da Zona Portuária da cidade por um sistema subterrâneo com tecnologia de fibra ótica, que terá capacidade superior à atual.
Para isso, já foi publicado no Diário Oficial chamamento público para empresas privadas apresentarem estudos técnicos para a instalação de rede de fibras óticas de alta capacidade.
Segundo o engenheiro Jorge Arraes, a mudança deixa a Zona Portuária na vanguarda das telecomunicações no país, retirando toda a rede aérea e a substituindo pelo sistema conhecido como FTTH (Fiber To The Home) ou FTTB (Fiber To The Building).
Fonte: Íntegra do G1.globo.com